Após o reconhecimento das assinaturas digitais do vendedor e comprador pelo tabelião de notas, é imediatamente realizada uma nova validação da ATPV-e no Detran. Se essa validação for positiva, o campo Condição no Detran será apresentado Processado, liberando a baixa da ATPV-e para que seja utilizada no processo de transferência de veículo no Detran pelo comprador. Se a validação for negativa, será apresentada a mensagem de inconsistência na tela, bloqueando a baixa da ATPV-e. Enquanto a ATPV-e não for validada no Detran, também não será possível baixá-la.

Nessa primeira fase, são aceitas no e-Not Assina a ATPV-e do Detran-SP, cujos vendedores e compradores desse documento devem ser pessoas naturais. As assinaturas digitais de ambos devem ocorrer no mesmo fluxo de assinaturas criado pelo usuário.

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